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Os direitos do autor: acesso e compartilhamento?

Novembro 4, 2011
#economiacriativa e #culturadigital foram alguns temas que abordados nos debates do V Congresso de Direito do Autor e Interesse Público, que aconteceu na UFSC essa semana, nos dias 30 e 31. Especialistas se reuniram para discutir estratégias para formulação de políticas públicas e regularias em debates que tinham como objetivo estimular uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos da Propriedade Intelectual. O evento foi organizado pelo GEDAI (Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação) da universidade.
O painel Novas Tecnologias e Cultura Digital reuniu a jornalista e diretora executiva do Instituto Sociocultural Overmundo Oona Castro, o professor da UFBA e Advogado do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) Rodrigo Moraes e o professor da UERJ, Cláudio Lins de Vasconcelos. Os três apresentaram seus pontos por cerca de 2 horas e discutiram convergência, obras colaborativas e a questão de compartilhamento na rede.A jornalista Oona Castro trouxe ao debate uma visão propositiva – pensando um campo de artistas variados e novas de cadeias de produção cultural é necessário analisar as plataformas existentes e ver o que é mais eficiente. “Entendo a defesa da lei da legitimidade mas não entendo quando a existência de novos modelos de negócios incomoda profundamente”.

Em sua apresentação Oona Castro trouxe como exemplo a cadeia produtiva do Fora do Eixo.

Em defesa categórica da atual legislação, Rodrigo Moraes explica que “há um perigo muito grande na questão de coletivizar da autoria”. Para o professor e músico baiano, o artista tem que ser livre economicamente para poder criar e leis de direito autoral e valores arrecadados devem garantir a sustentabilidade do artista.
O debate permanece: como trabalhar as novas maneiras de negócios que emergem em um território ainda não pensado? Apenas os artistas filiados às nove associações de música que compõem o Ecad podem se habilitar a receber esses direitos autorais. Como se organizarão para receber seus direitos os produtores de conteúdo hoje não vinculados a uma associação parte do Ecad ?
por Isadora Machado
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