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O movimento Novembrada Cultural

Dezembro 2, 2011
Carta de Avaliação da Novembrada Cultural, retirada do site http://novembrada.org/ e publicada no dia 01 de dezembro de 2011.

No dia 1º de Novembro de 2011 foi lançada a Novembrada Cultural, movimento que reuniu pessoas interessadas em cultura, artistas, produtores, realizadores culturais e entidades representativas do setor no estado de Santa Catarina.

A Novembrada é uma referência à manifestação popular ocorrida em 1979 em Florianópolis. A Novembrada Cultural, articulada pela Frente Catarinense em Defesa da Cultura, foi uma série de eventos e manifestações reivindicando as questões que envolvem a consolidação de uma verdadeira Política Pública para a Cultura no estado, tantas vezes pauta de reuniões e mais reuniões, manifestos e mais manifestos.

Nossas reivindicações:

1) O pagamento imediato dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura.

A secretaria entrou em contato com os proponentes solicitando abertura de contas para pagamento dos projetos na próxima semana. A novidade é que o secretário assinou a IN 001, 14 de setembro de 2011 que obriga os proponentes a depositarem após 30 dias do recebimento, 5% para um Fundo Social que ajuda vítimas da enchente.

2) Adesão imediata de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Cultura.

O Secretário enviou um ofício solicitando a prorrogação do prazo para aderir ao SNC e instituiu uma comissão para tratar da implantação do Sistema Estadual de Cultura. Antes da Novembrada Cultural, o discurso era muito mais próximo da não adesão.

3) A revisão imediata da Lei que criou o Funcultural, com a participação de toda a categoria.

Na entrevista ao Jornalista Marcos Espíndola, o secretário garantiu que haverá uma normativa para permitir, aos proponentes, a auto-remuneração. É uma boa oportunidade para a revisão de outros artigos do decreto.

4) O lançamento imediato dos editais de apoio à cultura.

O Edital de Cinema foi lançado em Chapecó no dia 8/11. A abertura das inscrições ainda não foi divulgada. O Edital Elisabete Anderle está prometido para o fim de Novembro. A classe cultural está aguardando.

O Movimento Novembrada Cultural saúda a iniciativa do Secretário Cesar Souza Junior em responder pela imprensa, assim como proceder de forma condizente com tais reivindicações, mostrando diálogo e flexibilidade.

Porém, as expectativas da classe cultural catarinense são anteriores a gestão do Secretário, elas ecoam por décadas e são urgentes. Sendo assim, pedimos compreensão quando enfatizamos que mais do que discursos, a classe cultural de Santa Catarina precisa de ações e, principalmente, que elas sejam contínuas.

A avaliação que fizemos sobre o movimento é de que seria imprudente solicitar uma Audiência Pública com o Secretário, Governador e o Presidente da Fundação Catarinense de Cultura ainda este ano, pois corria o risco de estar esvaziada.

O encaminhamento é solicitar uma Audiência Pública para a semana do dia 27/02/2012 a 02/03/2012. Até lá, faremos uma campanha junto à população e profissionais do meio para participarem desta Audiência. Um das deliberações é a criação de um Fórum Permanente de discussões.

A conclusão geral é a de que o movimento Novembrada Cultural oportunizou encontros de discursos e desejos similares entre as várias áreas da classe cultural e a sociedade como um todo, do produtor ao cidadão comum que anseio por uma política pública consistente na área da Cultura. Este movimento está se desenvolvendo em um movimento mais amplo, que está no país inteiro, o PCult – Partido da Cultura.

Para saber mais: http://partidodacultura.blogspot.com

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